ࡱ > N bjbj { { 2 $ Q# Q# # # # # # # 8 # $ L # լ ` $ % 4 7% 7% M% * * * p r r r r r r $ 5 \ # + #* #* | + + Q# Q# 7% M% b7 b7 b7 + Q# 7% Q# 8 7% p b7 + p b7 b7 @ # B 7% 3oݧ p2 4 h \ 0 լ C X6 C B B C # t * " * b7 * * * * * 6 v * * * լ + + + + C * * * * * * * * * # " : D E C I Z I A E T A P E I D E N C A D R A R E ( p r o i e c t ) N r . 3 4 9 5 R P d i n 1 7 . 0 5 . 2 0 1 8 C a u r m a r e a s o l i c i t r i i d e e m i t e r e a a c o r d u l u i d e m e d i u a d r e s a t e d e G I O G I U P R O D S R L P R I N C A R T A L I M I H A L E , c u s e d i u l i n j u d . C o n s t a n t a , m u n . C o n s t a n t a , c o m . M i h a i l K o g a l n i c e a n u , s t r . D a c i e i , n r . 6 A n r e g i s t r a t l a A g e n ci a p e n t r u P r o t e c ci a M e d i u l u i C o n s t a n ca c u n r . 3 4 9 5 R P / 0 7 . 0 3 . 2 0 1 8 , H Y P E R L I N K " f i l e : / / / D : \ \ A A A % 2 0 % 2 0 ( A a a - p c ) % 2 0 O t i l i c a % 2 0 s e r v i c i u % 2 0 % 2 0 ) \ \ ( I ) % 2 0 O t i l i a % 2 0 S E R V I C I U % 2 0 2 0 1 1 % 2 0 % 2 0 2 0 1 2 \ \ A c o r d u r i % 2 0 % 2 0 % 2 0 d e % 2 0 % 2 0 % 2 0 M e d i u % 2 0 % 2 0 % 2 0 2 0 1 1 % 2 0 2 0 1 2 \ \ C L % 2 0 V A L U % 2 0 L U I % 2 0 T R A I A N % 2 0 % 2 0 % 2 0 r e a b i l i t a r e % 2 0 d r u m u r i \ \ D e c i z i a % 2 0 e t a p e i % 2 0 i n c a d r a r e % 2 0 % 2 0 % 2 0 U M % 2 0 0 2 2 4 8 % 2 0 B U C % 2 0 % 2 0 M A N G A L I A % 2 0 % 2 0 . d o c " \ l " # # # " n b a z a H o t r r i i G u v e r n u l u i n r . 4 4 5 / 2 0 0 9 p r i v i n d e v a l u a r e a i m p a c t u l u i a n u m i t o r p r o i e c t e p u b l i c e _i p r i v a t e a s u p r a m e d i u l u i , c u m o d i f i c a r i s i c o m p l e t a r i , a D i r e c t i v e i 2 0 1 4 / 5 2 / U E d e m o d i f i c a r e a D i r e c t i v e i 2 0 1 1 / 9 2 / U E i n t r a t a i n v i g o a r e i n d a t a d e 1 7 m a i 2 0 1 7 _i a O . U . G . n r . 5 7 / 2 0 0 7 p r i v i n d r e g i m u l a r i i l o r n a t u r a l e p r o t e j a t e , c o n s e r v a r e a h a b i t a t e l o r n a t u r a l e , a f l o r e i _i f a u n e i s a l b a t i c e , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , C a u r m a r e a p a r c u r g e r i i e t a p e i d e i n c a d r a r e i n p r o c e d u r a d e e v a l u a r e a i m p a c t u l u i a s u p r a m e d i u l u i , d u p a c o n s u l t a r e a m e m b r i l o r C . A . T. in data de 15.05.2018, Agentia pentru Protectia Mediului Constanta decide, ca proiectul: CONSTRUIRE LOCUINTE COLECTIVE D+P+3E+TERASA CIRCULABILA SI IMPREJMUIRE TEREN CU INCADRAREA IN Hmax ADMIS (17m) propus a se realiza in judetul Constanta, mun. Constanta, str. Nespecificata, FN, VN 574/5/1, VN 574/5/2, nr. cadastral 247703 nu se supune evaluarii impactului asupra mediului. Justificarea prezentei decizii: M o t i v e l e c a r e a u s t a t l a b a z a l u r i i d e c i z i e i e t a p e i d e n c a d r a r e n p r o c e d u r a d e e v a l u a r e a i m p a c t u l u i a s u p r a m e d i u l u i s u n t u r m t o a r e l e : a ) p r o i e c t u l s e n c a d r e a z n p r e v e d e r i l e H . G . n r . 4 4 5 / 2 0 0 9 , c u m o d i f i c a r i s i c o m p l e t a r i , A n e x a n r . I I , p c t . 1 0 , l i t . b ) . b) n conformitate cu criteriile de modificare a Directivei 2011/92/UE a Parlamentului European si a Consiliului privind evaluarea efectelor anumitor proiecte publice si private asupra mediului si a Anexei III din Directiva 2014/52/UE: Caracteristicile proiectelor: La identificarea caracteristicilor pr o i e c t e l o r s e i a u n c o n s i d e r a r e u r m t o a r e l e a s p e c t e : D i m e n s i u n e a s i c o n c e p t i a i n t r e g u l u i p r o i e c t : S t = 1 2 5 0 m p ; S c = 6 2 5 m p ; S d e s f = 3 1 2 5 m p . S u p r a f a t a s p a t i u l u i v e r d e e s t e d e 3 7 5 m p . N u m a r u l u n i t a t i l o r l o c a t i v e v a f i d e 3 1 . E x i s t a p o s i b i l i t a t e a r a c o r d a r i i la utilitati. Organizare de santier se va amplasa in limita terenului beneficiarului. Organizarea de santier va cuprinde o baraca, tarc de materiale si o toaleta ecologica pentru personal. b) cumularea cu alte proiecte existente si/sau aprobate nu este cazul. c) utilizarea resurselor naturale, in special a solului, a terenurilor, a apei si a biodiversitatii nu este cazul. d) p r o d u c ci a d e d e _e u r i n p e r i o a d a l u c r r i l o r r e z u l t d e _e u r i s p e c i f i c e a c t i v i t ci i d e c o n s t r u i r e ; n u s u n t i d e n t i f i c a t e d e _e u r i p o t e n ci a l p e r i c u l o a s e p e n t r u m e d i u . e ) p o l u a r e a s i a l t e e f e c t e n o c i v e : e m i s i i l e , z g o m o t u l _i v i b r a ci i l e s u n t c e l e p r o d u s e p r i n f u n c ci o n a r e a u t i l a j e l o r s p e c i f i c e n p e r i o a d a l u c r r i l o r . f ) r i s c u r i l e d e a c c i d e n t e m a j o r e s i / s a u d e z a s t r e r e l e v a n t e p e n t r u p r o i e c t u l i n c a u z a , i n c l u s i v c e l e c a u z a t e d e s c h i m b a r i l e c l i m a t i c e , c o n f o r m c u n o s t i n t e l o r s t i i n t i f i c e : n u e s t e c a z u l . g ) riscurile pentru sanatatea umana (de exemplu, din cauza contaminarii apei sau a poluarii atmosferice): constructia nu implica utilizarea unor substante sau tehnologii care sa prezinte risc de contaminare si poluare a aerului. 2. Amplasarea proiectelor Sensibilitatea ecologica a zonelor geografice susceptibile de a fi afectate de proiecte trebuie luata in considerare, in special in ceea ce priveste: a).utilizarea actuala si aprobata a terenurilor: teren arabil cu destinatia de locuinte individual e s i c o l e c t i v e . b ) . b o g a t i a , d i s p o n i b i l i t a t e a , c a l i t a t e a s i c a p a c i t a t e a d e r e g e n e r a r e r e l a t i v e a l e r e s u r s e l o r n a t u r a l e ( i n c l u s i v s o l u l , t e r e n u r i l o r , a p a s i b i o d i v e r s i t a t e a ) d i n z o n a s i d i n s u b t e r a n u l a c e s t e i a : n u e s t e c a z u l . c ) . c a p a c i t a t e a d e a b s o r b ci e a m e d i u l u i n a t u r a l , a c o r d a n d u - s e o a t e n t i e s p e c i a l a u r m a t o a r e l o r z o n e : z o n e u m e d e , z o n e r i v e r a n e , g u r i a l e r a u r i l o r : n u e s t e c a z u l . i i ) z o n e c o s t i e r e s i m e d i u l m a r i n : n u e s t e c a z u l . i i i ) z o n e l e m o n t a n e _i f o r e s t i e r e : n u e s t e c a z u l . i v ) r e z e r v a ci i s i p a r c u r i n a t u r a l e : n u e s t e c a z u l . v ) z o n e c l a s i f i c a t e s a u p r o t e j a t e d e d r e p t u l n a t i o n a l ; z o n e N a t u r a 2 0 0 0 d e s e m n a t e d e s t a t e l e m e m b r e i n c o n f o r m i t a t e c u D i r e c t i v a 9 2 / 4 3 / C E E s i c u D i r e c t i v a 2 0 0 9 / 1 4 7 / C E : n u e s t e c a z u l . vi) zonele in care au existat deja cazuri de nerespectare a standardelor de calitate a mediului prevazute in dreptul Uniunii si relevante pentru proiect sau in care se considera ca exista astfel de cazuri: nu este cazul. vii) zonele cu o densitate mare a populatiei: mun. Constanta. viii) peisaje si situri importante din punct de vedere istoric, cultural sau arheologic: nu este cazul. 3. Tipurile si c a r a c t e r i s t i c i l e i m p a c t u l u i p o t e n ci a l E f e c t e l e s e m n i f i c a t i v e p e c a r e l e p o t a v e a p r o i e c t e l e a s u p r a m e d i u l u i t r e b u i e a n a l i z a t e i n r a p o r t c u c r i t e r i i l e s t a b i l i t e l a p u n c t e l e 1 s i 2 d i n p r e z e n t a a n e x a , a v a n d i n v e d e r e i m p a c t u l p r o i e c t u l u i a s u p r a f a c t o r i l o r prevazuti la articolul 3 alineatul (1), si tinand seama de: a) importanta si extinderea spatiala a impactului (de exemplu, zona geografica si dimensiunea populatiei care poate fi afectata): nu este cazul. b) natura impactului: redus. c) natura transfrontaliera a impactului: p r o i e c t f r i m p a c t t r a n s f r o n t a l i e r . d ) i n t e n s i t a t e a s i c o m p l e x i t a t e a i m p a c t u l u i : i n p e r i o a d a d e e x e c u t i e i m p a c t u l a s u p r a m e d i u l u i e s t e r e d u s s i t e m p o r a r , r i s c u l p o t e n t i a l d e p o l u a r e a s o l u l u i f i i n d d a t d e p i e r d e r i a c c i d e n t a l e d e c a r b u r a n t i s a u l u b r e f i a n t i d e l a v e h i c u l e s i u t i l a j e . e ) p r o b a b i l i t a t e a i m p a c t u l u i : r e d u s , u r m a r e a a r g u m e n t e l o r m e n ci o n a t e l a p u n c t e l e a s i b . f ) d e b u t u l , d u r a t a , f r e c v e n ca _i r e v e r s i b i l i t a t e a p r e c o n i z a t e a l e i m p a c t u l u i : i m p a c t u l a s u p r a m e d i u l u i v a e x i s t a n p e r i o a d a d e s f _u r r i i l u c r r i l o r d e d e s f i i n t a r e . g ) c u m u l a r e a i m p a c t u l u i c u i m p a c t u l a l t o r p r o i e c t e e x i s t e n t e s i / s a u a p r o b a t e : n u e s t e c a z u l . h ) p o s i b i l i t a t e a d e r e d u c e r e e f e c t i v a a i m p a c t u l u i : p r i n r e s p e c t a r e a u r m a t o a r e l o r c o n d i t i i d e r e a l i z a r e a p r o i e c t u l u i : m p r e j m u i r e a c o r e s p u n z t o a r e a z o n e l o r d e l u c r u , m o n t a r e a d e a v e r t i z o a r e , e t c ; o r g a n i z a r e a d e _a n t i e r s e v a r e a l i z a a s t f e l n c t i m p a c t u l u i g e n e r a t d e a c e a s t a a s u p r a f a c t o r i l o r d e m e d i u p e t i m p u l d e r u l r i i l u c r r i l o r p r e v z u t e p r i n p r o i e c t s f i e c t m a i r e d u s ; m a t e r i a l e l e n e c e s a r e e x e c u t a r i i l u c r a r i l o r p r o p u s e s e d e p o z i t e a z a i n l o c u r i b i n e s t a b i l i t e , a m e n a j a t e c o r e s p u n z a t o r , i n v e d e r e a p r e v e n i r i i p o l u a r i i s o l u l u i / s u b s o l u l u i ; m a n a g e m e n t u l d e _e u r i l o r g e n e r a t e n u r m a e x e c u ci e i l u c r r i l o r p r e v z u t e n p r o i e c t s e v a r e a l i z a n c o n f o r m i t a t e c u l e g i s l a ci a s p e c i f i c d e m e d i u _i v a f i n r e s p o n s a b i l i t a t e a t i t u l a r u l u i p r o i e c t u l u i , a s t f e l : d e _e u r i l e m u n i c i p a l e a m e s t e c a t e g e n e r a t e n p e r i o a d a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i v o r f i c o l e c t a t e , s t o c a t e t e m p o r a r n p u b e l e _i e l i m i n a t e l a u n d e p o z i t a u t o r i z a t c u a c c e p t u l o p e r a t o r u l u i d e d e p o z i t ; d e _e u r i l e i n d u s t r i a l e r e c i c l a b i l e r e z u l t a t e n p e r i o a d a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i ( m e t a l i c e , h r t i e _i c a r t o n , p l a s t i c , e t c . ) v o r f i c o l e c t a t e , s t o c a t e t e m p o r a r p e t i p u r i , n r e c i p i e n t e s p e c i a l e , n v e d e r e a v a l o r i f i c r i i p r i n s o c i e t ci a u t o r i z a t e s p e c i a l i z a t e ; d e _e u r i l e d e c o n s t r u c ci i r e z u l t a t e n p e r i o a d a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i v o r f i c o l e c t a t e _i s t o c a t e t e m p o r a r n v e d e r e a v a l o r i f i c r i i p r i n s o c i e t ci a u t o r i z a t e s p e c i a l i z a t e D V X Z ` b j n p x z ~ װwaM9w%'hF9 hr 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 hb 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 h] 5CJ OJ QJ aJ mHsH*hF9 h] 5CJ OJ QJ \aJ mHsH !h6S 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 h[1 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 hDe 5CJ OJ QJ aJ mHsH(hF9 hDe 0J% CJ OJ QJ aJ mHsH "h/ 0J% CJ OJ QJ aJ mHsH (hF9 hr 0J% CJ OJ QJ aJ mHsH %hF9 0J% 5CJ OJ QJ aJ mHsH Z [$ \$ gdNQ $d 7$ 8$ H$ a$gd" $ [$ \$ a$gd" $d a$gdNQ $d a$gd Z{ $d `a$gdKc $d a$gd