ࡱ > O _ Ȕ bjbj b b 4 $ Q# Q# # # # # # # 8 # $ L # ` $ % 4 7% 7% M% * * * K M M M M M M $ ¹ \ q # + #* #* | + + q Q# Q# 7% M% j F8 F8 F8 + l Q# 7% Q# 8 7% K F8 + K F8 F8 S # ͝ 7% R& 2 o l 7 0 ۘ 6 ͝ ͝ # s * " * F8 * * * * * q q 7 * * * + + + + * * * * * * * * * # " : D E C I Z I A E T A P E I D E N C A D R A R E ( p r o i e c t ) N r . 4 0 8 4 R P d i n 1 9 . 0 6 . 2 0 1 8 C a u r m a r e a s o l i c i t r i i d e e m i t e r e a a c o r d u l u i d e m e d i u a d r e s a t e d e R O T H A U S M E I S T E R S R L , c u s e d i u l i n j u d . C o n s t a n t a , m u n . C o n s t a n t a , s t r . D i o n i s i e c e l M i c , n r . 4 2 , b l . 4 2 n r e g i s t r a t l a A g e n ci a p e n t r u P r o t e c ci a M e d i u l u i C o n s t a n ca c u n r . 4 0 8 4 R P / 2 2 . 0 3 . 2 0 1 8 , H Y P E R L I N K " f i l e : / / / D : \ \ A A A % 2 0 % 2 0 ( A a a - p c ) % 2 0 O t i l i c a % 2 0 s e r v i c i u % 2 0 % 2 0 ) \ \ ( I ) % 2 0 O t i l i a % 2 0 S E R V I C I U % 2 0 2 0 1 1 % 2 0 % 2 0 2 0 1 2 \ \ A c o r d u r i % 2 0 % 2 0 % 2 0 d e % 2 0 % 2 0 % 2 0 M e d i u % 2 0 % 2 0 % 2 0 2 0 1 1 % 2 0 2 0 1 2 \ \ C L % 2 0 V A L U % 2 0 L U I % 2 0 T R A I A N % 2 0 % 2 0 % 2 0 r e a b i l i t a r e % 2 0 d r u m u r i \ \ D e c i z i a % 2 0 e t a p e i % 2 0 i n c a d r a r e % 2 0 % 2 0 % 2 0 U M % 2 0 0 2 2 4 8 % 2 0 B U C % 2 0 % 2 0 M A N G A L I A % 2 0 % 2 0 . d o c " \ l " # # # " n b a z a H o t r r i i G u v e r n u l u i n r . 4 4 5 / 2 0 0 9 p r i v i n d e v a l u a r e a i m p a c t u l u i a n u m i t o r p r o i e c t e p u b l i c e _i p r i v a t e a s u p r a m e d i u l u i , c u m o d i f i c a r i s i c o m p l e t a r i , a D i r e c t i v e i 2 0 1 4 / 5 2 / U E d e m o d i f i c a r e a D i r e c t i v e i 2 0 1 1 / 9 2 / U E i n t r a t a i n v i g o a r e i n d a t a d e 1 7 m a i 2 0 1 7 _i a O . U . G . n r . 5 7 / 2 0 0 7 p r i v i n d r e g i m u l a r i i l o r n a t u r a l e p r o t e j a t e , c o n s e r v a r e a h a b i t a t e l o r n a t u r a l e , a f l o r e i _i f a u n e i s a l b a t i c e , c u m o d i f i c r i l e _i c o m p l e t r i l e u l t e r i o a r e , C a u r m a r e a p a r c u r g e r i i e t a p e i d e i n c a d r a r e i n p r o c e d u r a d e e v a l u a r e a i m p a c t u l u i a s u p r a m e d i u l u i , d u p a c o n s u l t a r e a m e m b r i l o r C . A . T . i n d a t a d e 1 9 . 0 6 . 2 018, Agentia pentru Protectia Mediului Constanta decide, ca proiectul: CONSTRUIRE SPATII CAZARE TIP SAT VACANTA- CATEGORIA 2 STELE propus a se realiza in judetul Constanta, mun. Constanta, str. Dionisie cel Mic, nr. 42, bl. 42 nu se supune evaluarii impactului asupra mediului. Justificarea prezentei decizii: M o t i v e l e c a r e a u s t a t l a b a z a l u r i i d e c i z i e i e t a p e i d e n c a d r a r e n p r o c e d u r a d e e v a l u a r e a i m p a c t u l u i a s u p r a m e d i u l u i s u n t u r m t o a r e l e : a ) p r o i e c t u l s e n c a d r e a z n p r e v e d e r i l e H . G . n r . 4 4 5 / 2 0 0 9 , c u m o d i f i c a r i s i c o m p l e t a r i , A n e x a n r . I I , p c t . 1 2 , l i t . c . b) n conformitate cu criteriile de modificare a Directivei 2011/92/UE a Parlamentului European si a Consiliului privind evaluarea efectelor anumitor proiecte publice si private asupra mediului si a Anexei III din Directiva 2014/52/UE: Caracteristicile proiectelor: La identificarea caracteristicilor pr o i e c t e l o r s e i a u n c o n s i d e r a r e u r m t o a r e l e a s p e c t e : D i m e n s i u n e a s i c o n c e p t i a i n t r e g u l u i p r o i e c t : S t = 4 0 0 0 m p ; S c = 3 1 3 , 4 m p ; S d e s f = 5 4 9 , 4 m p . S e v o r a m e n a j a 1 7 l o c u r i d e p a r c a r e p e n t r u r u l o t e , 3 c o r p u r i d e c a l a d i r e P + M c u f u n c t i u n e a d e r e c e p t i e , c l a d ire administratie si spatiu depozitare, o cladire oarter cu functiunea de dusuri si grupuri sanitare si cate un grup sanitar catre fiecare parcare. Cladirile propuse vor fi construite din lemn ignifugat si acoperite cu tigla mertalica. Alimentarea cu apa se va realiza din reteua RAJA. Va fi prevazut un separator de grasimi. Evacuarea apelor uzate menajere se va face in bazinul vidanjabil. Exista posibilitatea racordarii la reteaua de electricitate. Organizare de santier se va amplasa in limita terenului beneficiarului si va cuprinde: Parcare pentru autovehicule si depozitare temporara pentru echipamentele si utilajele utilizate; Depozitare temporara pentru material de constructii; Zona administrativa; b) cumularea cu alte proiecte existente si/sau aprobate nu este cazul. c) utilizarea resurselor naturale, in special a solului, a terenurilor, a apei si a biodiversitatii nu este cazul. d) p r o d u c ci a d e d e _e u r i n p e r i o a d a l u c r r i l o r r e z u l t d e _e u r i s p e c i f i c e a c t i v i t ci i d e c o n s t r u i r e ; n u s u n t i d e n t i f i c a t e d e _e u r i p o t e n ci a l p e r i c u l o a s e p e n t r u m e d i u . e ) p o l u a r e a s i a l t e e f e c t e n o c i v e : e m i s i i l e , z g o m o t u l _i v i b r a ci i l e s u n t c e l e p r o d u s e p r i n f u n c ci o n a r e a u t i l a j e l o r s p e c i f i c e n p e r i o a d a l u c r r i l o r . f ) r i s c u r i l e d e a c c i d e n t e m a j o r e s i / s a u d e z a s t r e r e l e v a n t e p e n t r u p r o i e c t u l i n c a u z a , i n c l u s i v c e l e c a u z a t e d e s c h i m b a r i l e c l i m a t i c e , c o n f o r m c u n o s t i n t e l o r s t i i n t i f i c e : n u e s t e c a z u l . g ) riscurile pentru sanatatea umana (de exemplu, din cauza contaminarii apei sau a poluarii atmosferice): constructia nu implica utilizarea unor substante sau tehnologii care sa prezinte risc de contaminare si poluare a aerului. 2. Amplasarea proiectelor Sensibilitatea ecologica a zonelor geografice susceptibile de a fi afectate de proiecte trebuie luata in considerare, in special in ceea ce priveste: a).utilizarea actuala si aprobata a terenurilor: teren arabil si vie cu destinatia de locuinte individuale si colective. b).bogatia, disponibilitatea, calitatea si capacitatea de regenerare relative ale resurselor naturale (inclusiv solul, terenurilor, apa si biodiversitatea) din zona si din subteranul acesteia: nu este cazul. c). capacitatea de abs o r b ci e a m e d i u l u i n a t u r a l , a c o r d a n d u - s e o a t e n t i e s p e c i a l a u r m a t o a r e l o r z o n e : z o n e u m e d e , z o n e r i v e r a n e , g u r i a l e r a u r i l o r : n u e s t e c a z u l . i i ) z o n e c o s t i e r e s i m e d i u l m a r i n : n u e s t e c a z u l . i i i ) z o n e l e m o n t a n e _i f o r e s t i e r e : n u e s t e c a z u l . i v ) r e z e r v a ci i s i p a r c u r i n a t u r a l e : n u e s t e c a z u l . v ) z o n e c l a s i f i c a t e s a u p r o t e j a t e d e d r e p t u l n a t i o n a l ; z o n e N a t u r a 2 0 0 0 d e s e m n a t e d e s t a t e l e m e m b r e i n c o n f o r m i t a t e c u D i r e c t i v a 9 2 / 4 3 / C E E s i c u D i r e c t i v a 2 0 0 9 / 1 4 7 / C E : n u e s t e c a z u l . vi) zonele in care au existat deja cazuri de nerespectare a standardelor de calitate a mediului prevazute in dreptul Uniunii si relevante pentru proiect sau in care se considera ca exista astfel de cazuri: nu este cazul. vii) zonele cu o densitate mare a populatiei: mun. Mangalia. viii) peisaje si situri importante din punct de vedere istoric, cultural sau arheologic: nu este cazul. 3. Tipurile si carac t e r i s t i c i l e i m p a c t u l u i p o t e n ci a l E f e c t e l e s e m n i f i c a t i v e p e c a r e l e p o t a v e a p r o i e c t e l e a s u p r a m e d i u l u i t r e b u i e a n a l i z a t e i n r a p o r t c u c r i t e r i i l e s t a b i l i t e l a p u n c t e l e 1 s i 2 d i n p r e z e n t a a n e x a , a v a n d i n v e d e r e i m p a c t u l p r o i e c t u l u i a s u p r a f a c t o r i l o r p r e vazuti la articolul 3 alineatul (1), si tinand seama de: a) importanta si extinderea spatiala a impactului (de exemplu, zona geografica si dimensiunea populatiei care poate fi afectata): nu este cazul. b) natura impactului: redus. c) natura transfrontaliera a impactului: p r o i e c t f r i m p a c t t r a n s f r o n t a l i e r . d ) i n t e n s i t a t e a s i c o m p l e x i t a t e a i m p a c t u l u i : i n p e r i o a d a d e e x e c u t i e i m p a c t u l a s u p r a m e d i u l u i e s t e r e d u s s i t e m p o r a r , r i s c u l p o t e n t i a l d e p o l u a r e a s o l u l u i f i i n d d a t d e p i e r d e r i a c c i d e n t a l e d e c a r b u r a n t i s a u l u b r e f i a n t i d e l a v e h i c u l e s i u t i l a j e . e ) p r o b a b i l i t a t e a i m p a c t u l u i : r e d u s , u r m a r e a a r g u m e n t e l o r m e n ci o n a t e l a p u n c t e l e a s i b . f ) d e b u t u l , d u r a t a , f r e c v e n ca _i r e v e r s i b i l i t a t e a p r e c o n i z a t e a l e i m p a c t u l u i : i m p a c t u l a s u p r a m e d i u l u i v a e x i s t a n p e r i o a d a d e s f _u r r i i l u c r r i l o r d e d e s f i i n t a r e . g ) c u m u l a r e a i m p a c t u l u i c u i m p a c t u l a l t o r p r o i e c t e e x i s t e n t e s i / s a u a p r o b a t e : n u e s t e c a z u l . h ) p o s i b i l i t a t e a d e r e d u c e r e e f e c t i v a a i m p a c t u l u i : p r i n r e s p e c t a r e a u r m a t o a r e l o r c o n d i t i i d e r e a l i z a r e a p r o i e c t u l u i : m p r e j m u i r e a c o r e s p u n z t o a r e a z o n e l o r d e l u c r u , m o n t a r e a d e a v e r t i z o a r e , e t c ; o r g a n i z a r e a d e _a n t i e r s e v a r e a l i z a a s t f e l n c t i m p a c t u l u i g e n e r a t d e a c e a s t a a s u p r a f a c t o r i l o r d e m e d i u p e t i m p u l d e r u l r i i l u c r r i l o r p r e v z u t e p r i n p r o i e c t s f i e c t m a i r e d u s ; m a t e r i a l e l e n e c e s a r e e x e c u t a r i i l u c r a r i l o r p r o p u s e s e d e p o z i t e a z a i n l o c u r i b i n e s t a b i l i t e , a m e n a j a t e c o r e s p u n z a t o r , i n v e d e r e a p r e v e n i r i i p o l u a r i i s o l u l u i / s u b s o l u l u i ; m a n a g e m e n t u l d e _e u r i l o r g e n e r a t e n u r m a e x e c u ci e i l u c r r i l o r p r e v z u t e n p r o i e c t s e v a r e a l i z a n c o n f o r m i t a t e c u l e g i s l a ci a s p e c i f i c d e m e d i u _i v a f i n r e s p o n s a b i l i t a t e a t i t u l a r u l u i p r o i e c t u l u i , a s t f e l : d e _e u r i l e m u n i c i p a l e a m e s t e c a t e g e n e r a t e n p e r i o a d a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i v o r f i c o l e c t a t e , s t o c a t e t e m p o r a r n p u b e l e _i e l i m i n a t e l a u n d e p o z i t a u t o r i z a t c u a c c e p t u l o p e r a t o r u l u i d e d e p o z i t ; d e _e u r i l e i n d u s t r i a l e r e c i c l a b i l e r e z u l t a t e n p e r i o a d a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i ( m e t a l i c e , h r t i e _i c a r t o n , p l a s t i c , e t c . ) v o r f i c o l e c t a t e , s t o c a t e t e m p o r a r p e t i p u r i , n r e c i p i e n t e s p e c i a l e , n v e d e r e a v a l o r i f i c r i i p r i n s o c i e t ci a u t o r i z a t e s p e c i a l i z a t e ; d e _e u r i l e d e c o n s t r u c ci i r e z u l t a t e n p e r i o a d a l u c r r i l o r d e c o n s t r u c ci i v o r f i c o l e c t a t e _i s t o c a t e t e m p o r a r n v e d e r e a v a l o r i f i c r i i p r i n s o c i e t ci a u t o r i z a t e s p e c i a l i z a t e F X Z ` b j n p x z ~ ŰwaM9w% 'hF9 hr 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 hb 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 h] 5CJ OJ QJ aJ mHsH*hF9 h] 5CJ OJ QJ \aJ mHsH !h7Ik 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 h[1 5CJ OJ QJ aJ mHsH'hF9 hDe 5CJ OJ QJ aJ mHsH(hF9 hDe 0J% CJ OJ QJ aJ mHsH "hhSa 0J% CJ OJ QJ aJ mHsH (hF9 hr 0J% CJ OJ QJ aJ mHsH %hF9 0J% 5CJ OJ QJ aJ mHsH Z = [$ \$ gdNQ $d 7$ 8$ H$ a$gd" $ [$ \$ a$gd" $d a$gdNQ $d a$gd Z{ $d `a$gdKc $d a$gd